Propostas pelo Ministério Público Federal do Brasil
10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Se queremos um país livre de corrupção,
precisamos nos unir. O Ministério Público Federal (MPF ou MP) acredita em um
Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade.
É possível transformar a indignação com a
corrupção em mudanças efetivas para a sociedade.
Para acabar com o círculo vicioso de
corrupção privada e pública, é preciso implementar mudanças sistêmicas e
estruturais. Essas mudanças incluem o fim da impunidade, pois esta e a
corrupção aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas
internacionais sobre esse problema.
O MPF tem trabalhado com rapidez e agilidade
nos processos envolvendo crimes de corrupção. Mesmo assim, nem sempre alcança a
Justiça, porque o sistema favorece a demora, a prescrição (cancelamento do caso
penal decorrente da demora) e a anulação do caso com base em formalidades. Para
construirmos uma nova realidade, o MPF apresenta dez medidas para aprimorar a
prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam
Transparência, Prevenção, Eficiência e Efetividade. As medidas buscam, entre
outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos
e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a
quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar
penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o
processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar
brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de
prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir
punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras,
viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o
rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o
dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco
alargado).
As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de
janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O
documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes
da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para
implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os
estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na
primeira instância.
Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos
foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas
para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os
anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de
junho.
Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando
o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias
para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma
ficha de colheita de assinaturas ("lista de apoiamento") que pode dar
origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar
proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação
de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, pessoas e organizações podem
assinar uma carta de apoio contra a corrupção (confira modelo) declarando
anseio pelas reformas. (Extraído)
As 10
medidas de Combate a Corrupçãoo
1. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
2. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
3. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
4. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores
5. Reforma no sistema de prescrição penal
6. Celeridade nas ações de improbidade administrativa
7. Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
8. Ajustes nas nulidades penais
9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
10. Recuperação do lucro derivado do crime
Você poderá acompanhar e ver melhor
tais propostas do Ministério Público Federal no site específico, descrito
abaixo:
Alí você poderá ver descrito em detalhes o porquê de cada umas das 10
medidas e sua devida explicação. Do mesmo modo irá conhecer as pessoas
responsáveis por tal implementação. Entre nessa campanha e faça o que você
pode. Dentre o que você pode está assinar a è Lista de Apoio projeto de lei de iniciativa popular:
“10 Medidas contra Corrupção”.
PALAVRAS APOSTÓLICAS E PROFÉTICAS
Vejo
com bons olhos tais propostas do MPF. Já faz tempo, em nossa rede de
discipulado, temos orado incessantemente para que caia a corrupção de nosso
país.
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| A Corrupção paralisa a Educação. |
A palavra corrupção veio
do latim corruptione , que dá
a ideia de corromper, que pode significar decomposição, putrefação,
desmoralização, suborno. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para
Combate ao Crime Organizado e às Drogas, a “corrupção é um complexo fenômeno
social, político e econômico que afeta todos os países do mundo”. No ranking de
percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional em 2014, o
Brasil figurou como 69º colocado entre os 175 países analisados. Uma posição
bem modesta para uma nação que figura entre as dez maiores economias mundiais.
Não
existe país no planeta onde não haja corrupção, supostamente. Entretanto é
possível ter índices baixos como os países escandinavos. Uma das
características das nações melhor colocadas no quadro acima é o temor a Deus,
que faz parte da vida dos seus habitantes. Nosso país tem uma grande população
temente a Deus, mas isto não se traduz em retidão, por que? Precisamos analisar
nossas posturas, especialmente em nossas igrejas. O temor a Deus deveria nos fazer temer corromper
agentes públicos ou ainda ser corrompidos como tais. Outra coisa importante é
quanto a honestidade. Esta qualidade não é um requisito exclusivo da vida
cristã. Pessoas sem compromisso com a fé cristã, que têm uma boa formação
familiar e educacional também têm essa qualidade. Mas, o fato de sermos
cristãos, deveria ter a honestidade e a retidão como um dos pilares da vida de
cada um. Porém, nem sempre é o que vemos em países do 3º mundo.
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| A Corrupção paralisa o Sistema de Saúde |
Alguns
pecados que temos cometido entre nós não deveriam, sequer, ser mencionados, mas
temos que ser humildes e reconhecermos nossas falhas. Fatos como comprar
“fiado” e não pagar, pegar dinheiro emprestado e não pagar, não ser fiel
dizimista, dar sumiço até em bíblias dos outros, na igreja, são exemplos de mau
comportamento dentre os fiéis. Também, pseudopregadores mentem sobre milagres,
sobre revelações espirituais e corrompem a Palavra de Deus, distorcendo o que
está escrito.
Lendo
o apóstolo Paulo em Filipenses 2: 15 entendemos que precisamos nos tornar “irrepreensíveis e sinceros, filhos de Deus
inculpáveis no meio de uma geração pervertida e corrupta, na qual devemos
resplandecer como luzeiros no mundo”. Vamos, como igreja de Reino, abraçar
a proposta do Ministério Público Federal e apoiar as 10 medidas contra a corrupção.
Vamos cumprir nosso papel de cidadão brasileiro e do Reino de Deus. Como
brasileiros vamos assumir uma postura de protesto e manifestação pacífica contra
a corrupção endêmica desta nação. Vamos agir corretamente em nossas relações
comerciais e pessoais. Como cidadãos do Reino vamos buscar a Deus em jejum,
oração e retidão. Também profetizamos, como apostólicos e como profetas desta
geração, que esta nação brasileira será curada de sua chaga e declaramos que o
Brasil será a oitava nação menos corrupta do planeta terra. ESTÁ DETERMINADO,
LIGADO NA TERRA E NO CÉU!
“... e se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se
humilhar, e orar, e me buscar, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu
ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra” (2 Cr 7: 14)
