EU APOIO AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Propostas pelo Ministério Público Federal do Brasil


10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. O Ministério Público Federal (MPF ou MP) acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade.
É possível transformar a indignação com a corrupção em mudanças efetivas para a sociedade.
Para acabar com o círculo vicioso de corrupção privada e pública, é preciso implementar mudanças sistêmicas e estruturais. Essas mudanças incluem o fim da impunidade, pois esta e a corrupção aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas internacionais sobre esse problema.
O MPF tem trabalhado com rapidez e agilidade nos processos envolvendo crimes de corrupção. Mesmo assim, nem sempre alcança a Justiça, porque o sistema favorece a demora, a prescrição (cancelamento do caso penal decorrente da demora) e a anulação do caso com base em formalidades. Para construirmos uma nova realidade, o MPF apresenta dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam Transparência, Prevenção, Eficiência e Efetividade. As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco alargado).

As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.
Depois do lançamento das medidas em 20 de março de 2015, os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas de alterações legislativas para enviar sugestões. Depois de mais estudos e reformulações pontuais, os anteprojetos de lei foram entregues pelo MPF ao Congresso Nacional em 1º de junho.
Agora, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas ("lista de apoiamento") que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Congresso. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção (confira modelo) declarando anseio pelas reformas. (Extraído)

 As 10 medidas de Combate a Corrupçãoo

1. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

2. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

3. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

4. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores

5. Reforma no sistema de prescrição penal

6. Celeridade nas ações de improbidade administrativa

7. Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal

8. Ajustes nas nulidades penais

9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado

10. Recuperação do lucro derivado do crime

            Você poderá acompanhar e ver melhor tais propostas do Ministério Público Federal no site específico, descrito abaixo:


Alí você poderá ver descrito em detalhes o porquê de cada umas das 10 medidas e sua devida explicação. Do mesmo modo irá conhecer as pessoas responsáveis por tal implementação. Entre nessa campanha e faça o que você pode. Dentre o que você pode está assinar a è Lista de Apoio ­ projeto de lei de iniciativa popular: “10 Medidas contra Corrupção”.



PALAVRAS APOSTÓLICAS E PROFÉTICAS

                Vejo com bons olhos tais propostas do MPF. Já faz tempo, em nossa rede de discipulado, temos orado incessantemente para que caia a corrupção de nosso país.
A Corrupção paralisa a Educação.
A palavra corrupção veio do latim corruptione , que dá a ideia de corromper, que pode significar decomposição, putrefação, desmoralização, suborno. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Combate ao Crime Organizado e às Drogas, a “corrupção é um complexo fenômeno social, político e econômico que afeta todos os países do mundo”. No ranking de percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional em 2014, o Brasil figurou como 69º colocado entre os 175 países analisados. Uma posição bem modesta para uma nação que figura entre as dez maiores economias mundiais.



                Não existe país no planeta onde não haja corrupção, supostamente. Entretanto é possível ter índices baixos como os países escandinavos. Uma das características das nações melhor colocadas no quadro acima é o temor a Deus, que faz parte da vida dos seus habitantes. Nosso país tem uma grande população temente a Deus, mas isto não se traduz em retidão, por que? Precisamos analisar nossas posturas, especialmente em nossas igrejas.  O temor a Deus deveria nos fazer temer corromper agentes públicos ou ainda ser corrompidos como tais. Outra coisa importante é quanto a honestidade. Esta qualidade não é um requisito exclusivo da vida cristã. Pessoas sem compromisso com a fé cristã, que têm uma boa formação familiar e educacional também têm essa qualidade. Mas, o fato de sermos cristãos, deveria ter a honestidade e a retidão como um dos pilares da vida de cada um. Porém, nem sempre é o que vemos em países do 3º mundo.
A Corrupção paralisa o Sistema de Saúde
                Alguns pecados que temos cometido entre nós não deveriam, sequer, ser mencionados, mas temos que ser humildes e reconhecermos nossas falhas. Fatos como comprar “fiado” e não pagar, pegar dinheiro emprestado e não pagar, não ser fiel dizimista, dar sumiço até em bíblias dos outros, na igreja, são exemplos de mau comportamento dentre os fiéis. Também, pseudopregadores mentem sobre milagres, sobre revelações espirituais e corrompem a Palavra de Deus, distorcendo o que está escrito.
                Lendo o apóstolo Paulo em Filipenses 2: 15 entendemos que precisamos nos tornar “irrepreensíveis e sinceros, filhos de Deus inculpáveis no meio de uma geração pervertida e corrupta, na qual devemos resplandecer como luzeiros no mundo”. Vamos, como igreja de Reino, abraçar a proposta do Ministério Público Federal e apoiar as 10 medidas contra a corrupção. Vamos cumprir nosso papel de cidadão brasileiro e do Reino de Deus. Como brasileiros vamos assumir uma postura de protesto e manifestação pacífica contra a corrupção endêmica desta nação. Vamos agir corretamente em nossas relações comerciais e pessoais. Como cidadãos do Reino vamos buscar a Deus em jejum, oração e retidão. Também profetizamos, como apostólicos e como profetas desta geração, que esta nação brasileira será curada de sua chaga e declaramos que o Brasil será a oitava nação menos corrupta do planeta terra. ESTÁ DETERMINADO, LIGADO NA TERRA E NO CÉU!


“... e se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e me buscar, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra” (2 Cr 7: 14)

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